MPF aciona Justiça contra atividades de mineração e conflitos fundiários no Quilombo Cafundó em Salto de Pirapora

  • 09/07/2025
(Foto: Reprodução)
Órgão pediu à Justiça Federal a suspensão imediata de todas as atividades de mineração no território e solicitou que a União realize uma perícia para verificar se há exploração mineral em curso na área. Quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora (SP) Prefeitura de Salto de Pirapora/Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça pedindo medidas contra o avanço de atividades de mineração e de interesses imobiliários no território do Quilombo Cafundó, em Salto de Pirapora (SP). A União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também são réus na ação. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp A comunidade quilombola ocupa o território há gerações e aguarda, há pelo menos 20 anos, a titulação definitiva das terras. Nesse período, o Incra reconheceu oficialmente apenas duas partes do território como de domínio coletivo dos quilombolas. As outras duas áreas, que representam cerca de 60% do território total, seguem sem definição. Segundo o Incra, o processo está parado à espera de decisões judiciais sobre a transferência dos imóveis. No entanto, o MPF afirma que o Instituto não tem atuado para mediar os conflitos fundiários que surgiram por causa do impasse, deixando a comunidade em situação de insegurança. LEIA TAMBÉM: Ministério Público Federal entra na Justiça e pede melhorias no transporte público para moradores do Quilombo Cafundó em Salto de Pirapora Unidos pela língua Umbundu, moradores do Quilombo Cafundó recebem visita do rei de Angola: 'Historicamente conectados' Ministério Público Federal entra na Justiça para garantir saneamento básico no Quilombo Cafundó em Salto de Pirapora O MPF pede que a Justiça Federal suspenda, de forma imediata, todos os processos de mineração em territórios do Quilombo Cafundó. Além disso, o órgão solicita que a União realize uma perícia na área para verificar se há exploração mineral em andamento. O objetivo é produzir um relatório que aponte possíveis danos contra o meio ambiente causados por essas atividades e indique as medidas necessárias para reparar os prejuízos. Em caráter de urgência, o órgão também pede para que o Incra seja obrigado a prestar contas a cada dois meses sobre as ações em andamento que visam resolução de conflitos fundiários na região. De acordo com o MPF, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e mineradores estão promovendo investidas contra os moradores. O órgão aponta que a ANM mantém procedimentos de pesquisa e exploração minerária sobre todo o território do quilombo, ao mesmo tempo em que há registros de sondagens realizadas por uma empresa do setor para o início de atividades de extração no local. O Ministério Público Federal afirmou que espera, ao fim do processo, uma decisão da Justiça que obrigue os responsáveis a adotar medidas para recuperar o território, a adequação de possíveis atividades minerárias atendendo às leis ambientais e a compensação de possíveis perdas que os moradores tenham sofrido. Entre essas determinações, está o pedido de pagamento de R$ 2 milhões para indenização de danos morais coletivos, quantia a ser paga pelo Incra, a ANM e a União. Confira os destaques do g1: g1 em 1 minuto: o idoso de Sorocaba que descobriu 25 netos e 30 bisnetos viaja para o PR Das ruas do interior de SP à nova vida no Paraná: como está o idoso que descobriu 25 netos e 30 bisnetos ao ser internado em hospital Estudante do interior de SP vence olimpíada de matemática e viaja de avião pela 1ª vez para receber medalha de ouro: 'Me senti vitorioso' Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

FONTE: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2025/07/09/mpf-aciona-justica-contra-atividades-de-mineracao-e-conflitos-fundiarios-no-quilombo-cafundo-em-salto-de-pirapora.ghtml


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