Prefeitura de São Sebastião aplica multa de R$ 100 mil à Sabesp por contaminação de rio e morte de peixes
01/03/2026
(Foto: Reprodução) Prefeitura de São Sebastião aplica multa de R$ 100 mil à Sabesp por contaminação de rio e morte de peixes
Divulgação/Prefeitura de São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, informou neste domingo (1°) que aplicou uma multa de R$ 100 mil à Sabesp por uma contaminação no rio Maresias.
De acordo com a prefeitura, a companhia é responsável pelo excesso de dosagem de um componente químico conhecido como hipoclorito no rio.
Ainda segundo a administração municipal, a contaminação causou a morte de grande quantidade de peixes, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres.
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A prefeitura informou que, após uma denúncia, funcionários da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) da cidade fizeram uma vistoria no rio na última quinta-feira (26), quando encontraram os peixes mortos e constataram forte odor de cloro às margens do rio e em uma caixa de passagem do local.
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Por conta dos indícios, os funcionários da prefeitura foram até a Estação de Tratamento de Esgoto de Maresias para verificar o sistema de desinfecção e identificaram problemas que coincidiram com as denúncias recebidas e com a constatação da mortandade de peixes.
"Durante a vistoria, foi observado que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas. A análise dos dados operacionais demonstrou que, entre 0h do dia 23 de fevereiro e 26 de fevereiro de 2026, houve pico de dosagem de hipoclorito de 7,59 ppm, além de registros subsequentes em torno de 4 ppm, valores superiores aos parâmetros estabelecidos nas normas técnicas aplicáveis, incluindo a ABNT/NBR 12209/2011 e a Resolução Conama nº 430/2011", explica a Prefeitura de São Sebastião.
"A sucessão desses lançamentos é compatível com aumento significativo da concentração de cloro no corpo hídrico, o que pode provocar danos ao sistema respiratório da ictiofauna, culminando na morte dos animais por necrose de tecidos", completa a prefeitura.
A prefeitura informou, por fim, que o quadro foi enquadrado como infração ambiental com base em uma lei municipal que trata sobre danos a ecossistemas costeiros e lançamento de rejeitos em corpos d’água que deságuam no mar.
Rio Maresias, em São Sebastião
Divulgação/Prefeitura de São Sebastião
O que diz a Sabesp?
Questionada pelo g1, a Sabesp informou que a Estação de Tratamento de Esgoto de Maresias segue todos os protocolos ambientais, de segurança e qualidade, e que dados mostram que os parâmetros legais foram cumpridos, inclusive no período mencionado pela Prefeitura de São Sebastião.
"A empresa mantém diálogo permanente com os órgãos ambientais, a quem irá apresentar todas as informações. A Companhia reforça ainda o importante papel da ETE Maresias na preservação do meio ambiente de São Sebastião", escreveu a companhia ao g1.
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