MP é contra prisão temporária de babá suspeita de agredir bebê internado com hemorragia e traumatismo craniano em Sorocaba
16/04/2026
(Foto: Reprodução) Bebê vai para a UTI com hemorragia e traumatismo craniano; irmão de três anos relata agressão de babá
Arquivo pessoal
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contra o pedido de prisão temporária da babá, de 26 anos, suspeita de maus-tratos contra o bebê Heitor Emanoel da Silva Oliveira, de um ano. O menino está internado em estado grave na UTI do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) com traumatismo craniano e hemorragia.
No parecer emitido na quarta-feira (15), o promotor Carlos Alberto Scaranci Fernandes explicou que a decisão se baseia em uma questão técnica da legislação. Segundo ele, a lei que regula a prisão temporária (nº 7.960/1989) tem uma lista específica de crimes que autorizam a medida, e o crime de maus-tratos, mesmo qualificado por lesão grave, não está incluído.
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O promotor ressaltou, no entanto, que o parecer não significa o fim da questão. Caso a investigação da Polícia Civil apresente novas provas, poderá ser feito um pedido de prisão preventiva, modalidade que não tem a mesma restrição de crimes e pode ser decretada com base na gravidade do caso.
O MP também apontou que, diante da gravidade das lesões, não descarta que a investigação possa apontar para um crime mais grave, como tentativa de homicídio.
Entenda o caso
Heitor está internado desde domingo (12) com hemorragia e traumatismo craniano grave. A suspeita de agressão surgiu a partir do relato do irmão mais velho da vítima, de apenas três anos.
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À mãe, Beatriz Oliveira, o menino disse que a babá teria agredido o bebê. A família havia contratado a cuidadora para o período de 6 a 11 de abril, enquanto viajava. Beatriz já havia notado um hematoma na testa de Heitor dias antes, mas a babá alegou que ele havia tropeçado.
No domingo (11), a cuidadora levou o bebê a uma UPA alegando febre, mas, devido aos hematomas e desmaios, ele foi transferido para o CHS. Aconselhada pela equipe do hospital, a mãe registrou um boletim de ocorrência por maus-tratos. O caso segue em investigação.
Desde então, o bebê está internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica do CHS para monitoramento de hemorragia e traumatismo.
Bebê de um ano é internado com traumatismo craniano depois de suspeita de maus tratos por babá
Beatriz Oliveira / Arquivo Pessoal
Mãe registrou boletim de ocorrência após irmão de três anos denunciar babá
Arquivo pessoal
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