Lei que autoriza instalação de espaços de lazer em vagas de veículos passa a valer em Presidente Prudente

07/06/2026

Exemplo de parklet instalado em Ponta Grossa Rafael Poyer/RPC Ponta Grossa A lei que autoriza a instalação de espaços de lazer em vagas de estacionamento em áreas públicas entrou em vigor em Presidente Prudente (SP), na terça-feira (3). Segundo a prefeitura, a Lei nº 11.289/2024 incentiva a criação de parklets, conhecidos como “vagas vivas”, que são extensões da calçada são instalados em vagas de estacionamento. 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp O espaço é feito de módulo móvel e se torna uma área de lazer de uso coletivo, com bancos e lixeiras, podendo auxiliar bares e restaurantes. Conforme a prefeitura, o decreto estabelece as regras para a implantação dessas estruturas em vias com velocidade máxima de até 60 km/h. A proposta da lei é estimular que a população utilize os espaços urbanos, criando ambientes que favoreçam a convivência e o lazer. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Na prática A lei que criou o incentivo aos parklets é de autoria do vereador Demerson Dias e foi sancionada em janeiro de 2024. Os equipamentos poderão ser instalados por iniciativa da prefeitura ou mediante solicitação de moradores ou empresas, que devem seguir as normas técnicas e a acessibilidade. A implantação também deverá respeitar critérios de segurança e mobilidade urbana, sem interferir em faixas de pedestres, pontos de ônibus, acessos destinados a pessoas com deficiência, equipamentos de emergência ou vagas especiais de estacionamento. Um dos pontos previstos na lei é que a responsabilidade pela implantação, manutenção e conservação dos espaços será integralmente do solicitante. Para obter autorização, o interessado deverá protocolar um projeto junto à prefeitura, sendo os custos de execução igualmente de sua responsabilidade. Além da manutenção, os responsáveis também deverão remover as estruturas quando houver necessidade de obras, alterações no trânsito ou outras intervenções de interesse público. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM d

FONTE: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-e-regiao/noticia/2026/06/07/lei-que-autoriza-instalacao-de-espacos-de-lazer-em-vagas-de-veiculos-passa-a-valer-em-presidente-prudente.ghtml

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