Carros danificados por queda de árvore: advogado diz que proprietários podem pedir indenização à Prefeitura
14/01/2026
(Foto: Reprodução) Advogado explica direito de vítimas após árvore cair sobre carros em Ribeirão Preto, SP
As três pessoas que tiveram os carros danificados após uma árvore de grande porte cair em cima dos veículos podem acionar a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) na Justiça para reparação.
O incidente aconteceu na Avenida Pio XII, no bairro Vila Virgínia, durante o temporal que atingiu a cidade na tarde de terça-feira (13). A energia na área precisou ser cortada pela CPFL para o socorro às vítimas, que tiveram ferimentos leves.
Nesta quarta-feira (14), o advogado Marcelo Valente disse à EPTV, afiliada da TV Globo, que casos como este são passíveis de indenização.
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"A manutenção e a poda das árvores que estão plantadas dentro da área municipal são de responsabilidade da prefeitura. Inclusive, nos casos em que essas árvores vêm a danificar veículos ou residências ou até mesmo ferir pessoas, a responsabilidade, a princípio objetiva, é da prefeitura".
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Segundo ele, é importante que a pessoa registre o estrago, seja por meio de fotos ou vídeos, e ainda faça um boletim de ocorrência.
"Também é muito importante fazer um registro da quantificação desses danos. No caso de dano material, dano dos automóveis, pegar um laudo de um mecânico e de um funileiro para quantificar esses valores para depois encaminhar a um advogado para análise e ingressar com ação judicial".
Dono de um dos carros atingidos, o motorista de aplicativo Bryan Baeta não tinha seguro do veículo. (veja mais abaixo)
Temporal causa queda de árvore sobre carros em Ribeirão Preto, SP
Murilo Badessa/EPTV
Em alguns casos, o advogado orienta também para a necessidade da avaliação de um engenheiro agrônomo ou ambiental.
"É válido porque, apesar de a responsabilidade ser objetiva do município, a defesa da municipalidade pode vir no sentido de que as árvores estavam com a manutenção em dia, que eram adequadas para serem implantadas naqueles locais".
Em nota enviada à EPTV, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que a árvore que caiu em cima dos três carros na terça-feira é da espécie sibipiruna e estava saudável.
Segundo a administração municipal, todas as árvores de áreas públicas em Ribeirão Preto fazem parte do plano municipal de poda.
A prefeitura informou que, de acordo com a análise técnica da Secretaria do Meio Ambiente, a árvore não apresentava risco de queda e que quedas de árvores saudáveis podem ocorrer em razão de ventos fortes ou chuvas intensas.
Sobre os danos materiais, a prefeitura informou que o munícipe pode reivindicar reparação pelos meios legais e, em caso de suspeita de risco, deve acionar uma equipe por meio do Serviço de Atendimento ao Munícipe (156) para que uma avaliação das condições da árvore seja feita.
'Coisa de 5 segundos'
Ferido após ter o carro atingido por uma árvore de grande porte durante uma forte chuva em Ribeirão Preto na terça-feira, o motorista de aplicativo Bryan Baeta afirma que tudo aconteceu muito rápido e o pegou de surpresa.
"Acabei de sair da barbearia, parei no sinaleiro coisa de cinco segundos só ouvi o barulho. Aí na hora que caiu não dava para ver mais nada, porque os galhos estavam por cima".
Bryan é dono de um dos três carros atingidos por uma sibipiruna que caiu na Avenida Pio XII, no bairro Vila Virgínia, na zona Oeste. O local foi um dos pontos mais atingidos pela chuva, que, das 17h30 às 18h30, chegou a um volume de 45 milímetros em Ribeirão Preto.
Carro ficou sob galhos de árvore de grande porte durante temporal em Ribeirão Preto (SP).
Marcelo Moraes/EPTV
Ao ser surpreendido pela árvore de grande porte, ele conta que ficou sem saber o que fazer, mas logo foi ajudado por pessoas que estavam próximas que, inclusive, o alertaram a tomar cuidado com a fiação elétrica próxima ao veículo, tomado por galhos e retido.
"Não vi mais nada. Aí eu esperei, acho que o pessoal do condomínio aqui do lado saiu e me ajudou a sair pelo outro lado. Só que nisso isso eu estava escutando falar: "Não, não mexe não, porque estava tendo estouro da fiação'. Eu esperei, liguei para minha esposa, ela apareceu aqui e aí a gente saiu do carro e os bombeiros chegaram."
Aliviado após o susto, Bryan teve escoriações leves no braço, por causa de um dos vidros que quebrou. Os gastos para voltar a trabalhar de carro ainda serão calculados, segundo ele.
"Agora é correr atrás. Correr atrás, porque seguro não tem não".
Os proprietários dos outros dois carros também ficaram feridos, segundo o Corpo de Bombeiros, e foram levados por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a hospitais da região.
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